quarta-feira, fevereiro 07, 2007

BRUXELAS ADMITE FRACASSO PARA PARAR PESCA ILEGAL.

Santiago de Compostela (Galiza) foi há 5 anos o cenário onde se discutiu e assinou o plano actual de luta contra a pesca ilegal, não regulamentada e não documentada ( IUU são as siglas em inglês ) que guia as actuações da EU nesta matéria.
Santiago é novamente um marco de referência nesta matéria. É na capital Galega que as autoridades de pesca de 18 países da EU debatem um documento de trabalho que se espera que venha a converter-se nas principais directrizes da luta contra estas práticas piratas que fazem perigar a sobrevivência das espécies.
Por causa de lacunas detectadas nas anteriores normativas, juízes em países como Alemanha, Holanda e Espanha tiveram ficaram impedidos de aplicar sanções em barcos apresados por pesca ilegal.
Este documento que será presente a Conselho de Ministros da EU a meados do ano, vai impedir o acesso destes barcos, aos portos e ao mercado comunitário da EU.Será somente autorizado o acesso a barcos que possam provar a origem das capturas e a sua legalidade.

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