O que saberá de pesca um ministro do sector?
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Licenciado em economia, industria alimentar, porta-voz do comité Especial da Agricultura, quadro superior do mesmo ministério com vários estudos publicados sobre a temática da agricultura, PAC e Política Comercial e Industria Alimentar.
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O que perceberá de pesca, um secretário de estado adjunto, licenciado em finanças pelo ISE, técnico superior e chefe de divisão da ex Junta Nacional dos Produtos Pecuários, director de serviços do INGA, vogal do conselho de administrador do IFADAP e Director Comercial da “Delta Cafés”?
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Alguém me elucida porquê sai do estado para os “cafés”, voltando ao Estado quando o PS subiu ao Governo.
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E logo para as pescas das quais nada consta no seu currículo profissional?
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Alguém me poderá informar quem no Ministério da Agricultura percebe de pescas?
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Em 2004 após as eleições para o Parlamento Europeu, foi eleito para Comissário da Pesca e Assuntos Marítimos o Sr. Börg , pasta essa que verificando-se a importância cada vez maior do sector das pescas e aquicultura tanto no controlo de stoks de várias espécies que já apresentavam nºs críticos no que diz respeito ao limiar da linha que determina a sustentabilidade das mesmas!
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Nessa data era o bacalhau a espécie em risco por pesca excessiva e Portugal foi um dos causadores.
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Entre 1994 e 1996 o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, condenou o nosso país por incumprimentos vários na gestão e controlo da quotas nas campanhas de pesca.
A importância das pescas na Europa está bem expressa no facto de que 40% do PNB da antiga Europa a 15 era gerada pelas regiões marítimas com a criação de mais de meio milhão de empregos directos.
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Reconhecendo a importância do sector marítimo no contexto do PNB da Europa, a CE separou a pesca da Agricultura!
Claro que mesmo colocados perante este facto, os "governantes" portugueses continuam adormecidos não reconhecendo a importância fundamental desta separação.
Tanto assim é que o célebre "Livro Verde da Política Marítima" que ainda não viu a luz do dia neste ano da graça de 2007, vai quase com toda a certeza ser uma cópia fiel, ou um plágio, do "Livro Verde" que os Galegos já colocaram em vigor no ano passado e que já vinha sendo preparado desde 2001 ainda com Fraga quando decidiu transformar a Conselleria de Pesca, Marisqueo e Aquicultura na nova Conselleria de Pesca e Assuntos Marítimos.
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Mas segundo o Eurostat , os “responsáveis” pelo sector em Portugal atestando a sua falta de capacidade de gestão e controlo das espécies, além de permitirem a sobre pesca e não procedendo a fiscalizações directas e fiscalizações cruzadas através de uma base de dados informatizada, teve como consequência directa da sua falta de capacidade de gestão, a diminuição entre 1995 e 2002 da produção total das pescas.
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Em Portugal, a média foi a mais baixa entre os países da Europa dos 25 confirmada nos dias de hoje pela falta crítica de determinadas espécies no litoral Português, especialmente em zonas que deveriam ser protegidas como “berçários” das espécies!